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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil. Recurso especial. Tributário. Salário-educação.
Produtor rural pessoa física. Inexigibilidade da exação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento. Compra de insumos agrícolas.
Utilização na atividade rural. Relação consumerista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:54
Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural
Processual Civil e Previdenciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:20
Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:50
Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.
De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:45
Para TJ, empresa que obriga cliente contratar assistência técnica pratica 'venda casada'
Ação envolveu operação de crédito rural
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53
Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:02
Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça
Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:15
Embargos à execução. Contrato cooperativo de fincanciamento rural.
Duplicatas e nota promissória rural. Comprovante de entrega das mercadorias. Aquisição pelo produtor rural.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:47
Recuperação judicial pode salvar o produtor rural
Por Fabiano Ferrari.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:40
Dano moral. Trabalho rural. Instalações sanitárias inadequadas.
Dano moral. Indenização. Valor. Critérios para arbitramento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa é absolvida de indenizar trabalhador rural
A empresa do ramo sucroalcooleiro havia sido condenada a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador por não disponibilizar o banheiro perto do local de trabalho